INFORMATIVO DO SINSERCA Nº 12 - MARÇO DE 2012.
AOS SERVIDORES E Á POPULAÇÃO EM GERAL.
SINSERCA JUNTAMENTE COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E OS TECNICOS DE ENFERMAGEM AVANÇAM NAS NEGOCIAÇÕES COM A PREFEITURA.
Os agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem estão conseguindo avançar nas negociações junto a Prefeitura e secretaria municipal de saúde, a mobilização já vinha acontecendo com os agentes comunitários, más os técnicos de enfermagem decidiram somar forças junto á luta do sindicato e dos ACS em busca de melhores salários e condições de trabalho. Na assembléia geral do dia 16 de março de 2012 ficou definido que os técnicos e os agentes fariam um abaixo assinado dando prazo ao prefeito e ao secretário de saúde de 48 horas para atendê-los em suas reivindicações, tudo feito conforme combinado, a mobilização foi quase que total, mas no dia marcado para paralisação 22 de março ás 14 horas, porém fomos procurados as pressas pelo os representantes do município que se dispuseram a dialogar, neste mesmo dia foram realizadas duas reuniões como as comissões de técnicos e agentes na sede da prefeitura municipal com assessoria jurídica do sindicato presente nestas reuniões, onde ficou definido que os ACS passariam a receber o piso salarial no valor total repassado pelo ministério da saúde o que deverá elevar o salário base deles apartir do próximo pagamento para R$871,00(oitocentos e setenta e um reais) sobre este valor será descontado o valor da previdência do INSS, além de continuarmos posteriormente as discussões sobre outros problemas vividos pelos agentes sendo que os mais graves é daqueles que trabalham na Zona rural e que muitas vezes custeiam por conta própria o seu transporte para chegar as comunidades mais distantes sendo que estes problemas por deliberação anterior da própria categoria foram denunciados ao Ministério Público de nossa comarca.
Com relação aos técnicos de enfermagem ficou definido que haverá uma reunião dentro do prazo de 15 dias para apresentação de uma proposta de reajuste a categoria por parte do município , a proposta elaborada em assembléia pelo sinserca já encaminhada a prefeitura prevê além dos agentes um piso salarial equivalente a um salário mínimo e meio para os técnicos de enfermagem e um reajuste geral de 30% para o restante dos servidores municipais , cestas básicas no valor de R$100,00 para quem recebe piso no valor de um salário mínimo e R$60,00 para quem recebe um piso no valor entre um e dois salários mínimos, exceto a área de educação que tem verba própria e por isso a negociação já está em andamento. O Sinserca afirma mais uma vez aos demais servidores que a vitória obtida foi fruto da perseverança, da persistência do sindicato , da valentia e bravura dos agentes comunitários juntamente com os técnicos de enfermagem que ainda não tiveram a sua situação definida, más pelo menos está encaminhada para uma decisão, com todo respeito ao executivo ao qual elogiamos pois nunca é tarde para o dialogar ,más temos que afirmar que a disposição para este dialogo se apressou depois que viram a disposição dos servidores destas categorias para a luta e mobilização em defesa dos seus direitos a dignidade, por tanto ficam aqui nossos parabéns ao Sinserca, ao executivo, mas muito mais ainda a este servidores pela demonstração e coragem e atitude que deve servir de exemplo a todos, deixo por final uma frase que tem dito em todos os lugares “ A fortaleza de um sindicato não está somente em sua diretoria ,mas sim no espírito de luta de seus associados, eles são a principal ferramenta de luta nas negociações ou em paralisações quando se fazem absolutamente necessárias’.
Atenciosamente,
Vicente Cordeiro de Souza
Presidente do Sinserca
UTILIDADE PÚBLICA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capelinha Sinserca comunica a todos os alunos que fizeram matriculas para os cursos que seriam realizados pela empresa Qualifica Treinamentos de Uberlândia/MG que por motivo de força maior não mais serão realizados o valor das matriculas será devolvido aos referidos alunos que deverão comparecer a sede do Sindicato a Rua José Pimenta de Figueiredo 523 Centro munidos do comprovante de matricula.
Maiores Informações ligue (033)3516-1191
Atenciosamente,
Vicente Cordeiro de Souza
Presidente do Sinserca
INFORMATIVO DO SINSERCA Nº 08 – NOVEMBRO DE 2011.
Justiça tarda mais não falha, mais uma vitória da raça, coragem e valentia do Sinserca.
Servidor público municipal inativo que teve o vencimento cortado pelo município em 2010, agora teve o seu direito reconhecido, trata-se do senhor Antonio de Quadros servidor inativo que em Dezembro passado teve o vencimento que recebia da prefeitura municipal de Capelinha cortado de maneira brusca, deixando este humilde servidor numa situação ainda mais difícil. É verdade que ele vinha recebendo desde 2002 alem do salário do município um recurso da Loas paga pelo INSS o que é vedado por lei, porem ocorre que seu Antonio é uma pessoa evangélica, temente a Deus e de conduta inolvidável porem analfabeto e não tem nenhum conhecimento sobre legislação assim como toda a sua família, portanto devem ter sido orientados por pessoas sem conhecimentos ou com interece em tirar proveito de alguma forma sobre a situação, tudo isto foi alegado na época pelo sindicato em sua defesa junto ao município que mesmo assim manteve a suspensão do seu salário. Na época em que ele foi afastado de serviço os servidores municipais eram regidos por um fundo de previdência municipal com o nome de Fumcap criado em 1994, no 1º mandato do nosso atual prefeito Dr. Pedro Vieira da Silva, segundo Tico Neves prefeito empossado em 2004 não encontrou nenhum centavo depositado em bancos referente a este fundo. Então o presidente do Sinserca orientado pela a assessoria jurídica do órgão entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em nome deste servidor o INSS não concedeu sob a alegação de que quando ele se afastou do serviço estava afiliado a previdência municipal e não ao órgão federal porem orientou a prefeitura a continuar pagando ao servidor o seu vencimento e elaborar um projeto de lei que será enviado para a câmara aposentando o servidor em caráter definitivo com recursos próprios do tesouro municipal. Nós que criticamos o corte do vencimento deste servidor, agora temos que ter a hombridade para elogiar o comportamento do Procurador Jurídico do município Dr. Demétrius Lopes Almeida que prometeu se empenhar para que aja uma solução rápida para o problema.
Uma pergunta fica no ar para quem puder responder: por que a câmara de vereadores de Capelinha até agora apesar das solicitações do Sinserca não quis abrir uma CPI para investigar o paradeiro dos recursos descontados dos servidores municipais durante 10 anos de 1994 a 2004 á previdência municipal? Talvez devido à prescrição não se possa punir nenhum envolvido em possíveis irregularidades más é importante passar a história a limpo para a população capelinhense e principalmente os servidores, o prejuízo para os cofres públicos pode ter sido enorme já que para voltar a recolher ao INSS em 2005, o município teve que negociar uma divida num valor astronômico que esta prejudicando a todos nós até hoje pelo tamanho e o alto valor das prestações, ou seja, quando o dinheiro público é desviado ou mal gasto pelos administradores todos nós sofremos, pense nisto quando for votar:
Lamentamos também o estado de abandono por que passa o nosso querido Otílio Ferreira Vieira por falta total de uma política especifica de assistência à saúde dos servidores que não tem a valorização que merecem após longos anos de serviços prestados a população, seu Otílio é de certa forma um pai para todos aqueles que o conhecem e tiveram o prazer de trabalhar com ele e sob o seu comando, homem humilde e de muita competência que nos ensinou muita coisa boa sendo a melhor delas, o exemplo de humildade, quando disse que ele esta abandonado não é por sua família má sim pelas autoridades e infelizmente por seus
Atenciosamente,
Vicente Cordeiro de Souza
Presidente do Sinserca
RECOMENDAÇÃO
Os problemas ocasionados pela má prestação de serviço da operadora TIM em Capelinha já é do conhecimento de toda a população mantivemos contato com a anatel (Empresa Nacional de tela Comunicações) e pedimos a toda população que ligue no munero1331 da empresa e faça sua reclamação, não podemos mais toleramos este desrespeito da operadora TIM aos consumidores de Capelinha.
Atenciosamente,
Vicente Cordeiro de Souza
Presidente do Sinserca
Por meio desta ficam convocados todos os servidores do setor de obras, transporte, limpeza, setores administrativos, vigias, serviçais, serventes escolares e área da saúde exceto agentes comunitários de saúde, para uma reunião com poderes de assembléia que será realizada no dia 17 de abril de 2012 terça feira ás 19 horas no salão Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha e Angelândia a Rua: José Pimenta de Figueiredo Nº501 Centro, afim de deliberarem a sobre a seguinte ordem do dia:
· Tomada de decisão sobre os rumos da campanha e recomposição salarial para os servidores destas áreas.
OBS: O Presidente esclarece que todas as providências que foram pedidas pelos referidos servidores em assembléia inclusive o encaminhamento da pauta de reivindicação elaborada com antecedência foram tomadas, mas infelizmente apesar das insistentes cobranças o Executivo não marcou qualquer reunião para discutimos a situação dos Servidores das áreas já referidas.
Na questão das serviçais e serventes escolares ouve uma reunião dia 09 do corrente mês entre representantes do Sinserca, FUNDEB, Executivo e Vereadores na sede da Câmara, onde foi esclarecido pelo legislativo que a Câmara não poderia propor uma emenda igualando o reajuste das serviçais e serventes ao dos Professores e Monitores Escolares, ao novo Estatuto do magistério que foi votado e aprovado no mesmo dia, porque devido ao fato do poder legislativo não ter a competência de onerar o município, os representantes do executivo Wellington Gomes Vitor, Doutor Demétrius Lopes Almeida e o contador municipal alegaram que o município não tem condições de dar nenhum centavo de reajuste salarial para as demais áreas exceto o magistério a os agentes comunitários de saúde que tem verba carimbada mesmo tendo sido informados pelo presidente do Sinserca sobre um estudo encomendado pelo Sindicato, onde foi apresentado um parecer técnico afirmando que o município
teria condições de suportar um reajuste geral entre 22 e 30% para todas as categorias do município, desta forma a única alternativa que nos resta é a mobilização em busca de garantimos pelo menos a reposição salarial assegurada pelo inciso X do artigo 37da CF/88 e parágrafo 7º do artigo 37 da lei orgânica municipal de Capelinha, mas com tudo isso se faz necessário a mobilização total dos Servidores destas categorias para que o sucesso seja alcançado por isso não falte nesta reunião que terá poder de assembléia e poderá contar com presença do contabilista que fez os calculos e de um diretor da fesempre vindo de Belo Horizonte.
Atenciosamente,
Vicente Cordeiro de Souza
Presidente do Sinserca
