INFORMATIVO SINSERCA
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capelinha Edição N° 13 – Maio/2012
Sindicato Realiza ato público pelas ruas da cidade.
No dia 03 de Maio de 2012 o Sinserca com a participação de dezenas de servidores dos setores de obras, transporte, saúde, monitoras, serventes e serviçais escolares e da Fesempre (Federação Interestadual dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais) realizou um Ato Público com passeata pelas ruas do centro da cidade em protesto contra a política de arrocho e falta de revisão salarial nos vencimentos de várias categorias desde 2007.
O Sinserca esclarece que não há nenhum pretexto político por trás da organização da referida passeata como quiseram afirmar alguns partidários do atual prefeito, pois só não foi realizada antes porque ainda tínhamos a esperança de nos reunirmos para negociar a pauta de reivindicação e a proposta de reajuste salarial aprovada pelos servidores em assembléia da categoria realizada no dia 16 de Março deste ano. Em que pese o terrorismo no sentido de tentar desmoralizar o movimento promovido pela categoria, nenhuma providencia foi tomada pela administração municipal no sentindo de atender pelo menos a reivindicação da revisão salarial que é garantida pelo parágrafo 7º do artigo 37 da lei orgânica municipal e pelo artigo 37 inciso X da constituição federal de1988 e ainda pela legislação eleitoral, pois a revisão salarial não é considerada como reajuste e sim uma correção monetária nos vencimentos para que o salário preserve o seu poder de compra. Portanto, o que a legislação eleitoral realmente proíbe é reajuste de vencimentos ou correção acima da inflação apurada pelos órgãos oficiais até a nossa data base que é 1º de maio. Se não bastasse, no dia da paralisação o prefeito não foi encontrado na prefeitura, sendo localizado posteriormente no seu consultório médico.
Para apaziguar a coragem e determinação da categoria, o prefeito se comprometeu junto a Secretária Financeira do Sinserca, que na semana seguinte, marcaria uma reunião com o sindicato para debater o assunto em busca de solução. Porém, o sindicato tem tentado fazer vários contatos com o prefeito, mas infelizmente o mesmo não é localizado na prefeitura. Sua assessoria também age com descaso, não sinalizando no sentido de abrir o dialogo com a categoria.
Parabenizamos e agradecemos mais uma vez aos bravos servidores que compareceram em praça pública para manifestar contra o descaso da administração municipal para com os direitos mais elementares da categoria. A postura intransigente, seguido de um forte arrocho salarial nos vencimentos dos servidores públicos, reflete claramente o real compromisso do prefeito de Capelinha com as políticas públicas locais.
É importante afirmar que todas as conquistas até aqui alcançadas, foram frutos da consciência, coragem, determinação e um esforço enorme da categoria que luta incessantemente por uma política de melhores condições de trabalho e salários justos, com fortes repercussões positivas nos serviços públicos prestados a população.
É importante destacar que alguns dias antes do ato de 03 de maio, e com a mesma determinação, conseguimos avançar com conquistas para os agentes comunitários de saúde. Os profissionais da área haviam agendado um ato público, que contaria com a participação dos mais de 80 agentes. Ao saber da noticia o prefeito convidou o Sinserca para uma reunião onde foi negociado o piso base equivalente ao repasse que é feito pelo Ministério da Saúde ao município e que atualmente é de R$ 851,00 (oitocentos e cinqüenta e um reais), outras reivindicações ficaram para serem negociadas posteriormente, o que não ocorreu ainda.
A administração municipal vem ao longo dos anos tentando dividir a categoria com pagamento de gratificações que não contemplam a todos os profissionais que exercem a mesma função, as quais o sindicato tem consigo reverter, fazendo se estender ao conjunto dos profissionais. As denúncias de toda e qualquer forma de discriminação e divisão da categoria estão sendo apuradas atentamente pelo sindicato, de forma que a remuneração dos servidores seja uma justa recompensa pelo serviço prestado, e não um arranjo que privilegiem alguns em detrimento dos demais.
Existem denúncias de casos mais graves de irregularidades que foram apresentadas pelos agentes numa reunião com o sindicato, essas denúncias foram encaminhadas a Segunda Promotoria da Comarca de Capelinha para análise e providencias, caso o Ministério Público entenda necessárias.
Somente com a unidade construiremos uma categoria forte e valorizada.
VICENTE CORDEIRO DE SOUZA,
PRESIDENTE DO SINSERCA
